NFe 3.10 – Principais Mudanças na Atualização do Layout

Destaco hoje as principais alterações alterações realizadas na atualização do layout da NFe 2.00 para 3.10:

EM <ide>

O campo <dEmi> é removido do Layout.

Entra no lugar dele o campo <dhEmi> que recebe valor com data e hora de emissão do documento em padrão UTC.

O campo <dSaiEnt> e <hSaiEnt> são removidos do layout.

Entra no lugar deles <dhSaiEnt> que recebe valor com data e hora de saída do documento em padrão UTC.

Dica: Para obter os campos acima no padrão UTC, você pode utilizar:

<?php $utc = date('Y-m-d')."T".date('H:i:s').'-03:00'; ?>

 

Foram inseridos 2 novos campos após o <finNFe>:

<indFinal>
Indica operação com Consumidor, com opções:
0=Não;
1=Consumidor final;

<indPres>
Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação com opções:
0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);
1=Operação presencial;
2=Operação não presencial, pela Internet;
3=Operação não presencial, Teleatendimento;
4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;
9=Operação não presencial, outros.
Em <dest>

Após o campo <cpf> foi inserido o campo <idEstrangeiro>, deve ser preenchido com a identificação do destinatário no caso de comprador estrangeiro. Ou seja, no caso de operação com o exterior, ou para comprador estrangeiro informar a tag “idEstrangeiro”, com o número do passaporte ou outro documento legal para identificar pessoa estrangeira.

 

Antes do campo <IE> foi inserido o campo <indIEDest>, Indicador da IE do Destinatário, com opções:

1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição

 

Após o campo <ISUF> foi inserido o campo <IM>, Inscrição Municipal do Tomador do Serviço. Este campo é opcional, pode ser informado na NF-e conjugada, com itens de produtos sujeitos ao ICMS e itens de serviços sujeitos ao ISSQN.

 

Em <det> <prod> <ICMS>

Foi inserido o campo <pRedBCST>, Percentual da Redução de BC do ICMS ST.

 

Estas foram as mudanças mais significativas, espero que as dicas ajudem.

Abraço!

 

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